Em um determinado município, o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 01 de janeiro de cada ano.A Secretaria da Fazenda desse município hipotético estimou, para 2026, arrecadação de cerca de R$ 70.500.000,00 com esse tributo.Considerando essa informação, é correto afirmar que, do ponto de vista patrimonial, o ente deverá reconhecer em seu sistema contábil, em janeiro de 2026:
Apatrimônio líquido de R$ 70.500.000,00 em contrapartida de crédito tributário a receber.
Breceita a realizar de R$ 70.500.000,00 em contrapartida de receita realizada.
Cvariação patrimonial aumentativa de R$ 70.500.000,00 em contrapartida de disponibilidades.
Dvariação patrimonial aumentativa de R$ 70.500.000,00 em contrapartida de créditos tributários a receber.
Evariação patrimonial diminutiva de R$ 70.500.000,00 em contrapartida de disponibilidades.
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GabaritoD — variação patrimonial aumentativa de R$ 70.500.000,00 em contrapartida de créditos tributários a receber.
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Reconhecimento da Receita Patrimonial do IPTU
Gabarito: letra D. No sistema patrimonial, a receita do IPTU é reconhecida quando do fato gerador (1º de janeiro), independentemente do recebimento, mediante o registro de um crédito a receber e uma variação patrimonial aumentativa (VPA). Essa é a aplicação do regime de competência no setor público, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP).
A questão testa a diferença entre o reconhecimento orçamentário (caixa) e o patrimonial (competência). O fato gerador do IPTU ocorre em 01/01/2026, portanto nessa data o ente adquire o direito de receber o tributo, devendo registrar contabilmente:
Débito: Créditos Tributários a Receber (Ativo)
Crédito: Variação Patrimonial Aumentativa – Receita de IPTU (Resultado)
NÃO CAIA NESSA!
A banca quer que o candidato confunda o registro patrimonial com o orçamentário. As alternativas A, B, C e E misturam contas de disponibilidades, receita realizada e patrimônio líquido, que não se aplicam ao momento do fato gerador no sistema patrimonial.
1Fato gerador (01/01)
2Débito: Créditos Tributários a Receber
3Crédito: VPA – Receita de IPTU
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Reconhece a receita diretamente no patrimônio líquido, ignorando que a contrapartida deve ser uma VPA (receita) e não o PL. O patrimônio líquido só é alterado após a apuração do resultado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Utiliza contas típicas do sistema orçamentário ou de controle ("receita a realizar" e "receita realizada"), que não pertencem ao sistema patrimonial. No patrimônio, o registro é feito por VPA.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Contrapartida em "disponibilidades" (caixa ou bancos) é incorreta, pois o dinheiro ainda não foi arrecadado. O fato gerador não implica entrada de recursos financeiros.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete exatamente o lançamento patrimonial: crédito tributário a receber (ativo) em contrapartida de variação patrimonial aumentativa (resultado).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Registra variação patrimonial diminutiva (VPD), quando na verdade a receita gera aumento patrimonial (VPA). Além disso, usa disponibilidades como contrapartida, o que é inadequado para o momento do fato gerador.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)