Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Caraguatatuba (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Caraguatatuba (São Paulo)
- Código
- vu115647
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Ouvidor Legislativo
De acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana de Caraguatatuba, veículos inservíveis, carcaças, acessórios de veículos, bens móveis domésticos imprestáveis e outros resíduos volumosos abandonados em vias ou logradouros públicos são exemplos de lixos
- Aordinários domiciliares.
- Bde varrições e limpezas de logradouros públicos.
- Cde construções, materiais e refugos.
- Despeciais.
- Ede coletas seletivas.