Questão de Direito Civil — Formação dos Contratos — VUNESP 2026
Direito CivilFormação dos Contratos
- Código
- vu115671
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, porém ela deixa de ser obrigatória se,
- Afeita com prazo a pessoa presente, não for imediatamente aceita.
- Bfeita com prazo a pessoa que contrata por telefone, não for imediatamente aceita.
- Csimultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
- Dfeita com prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao proponente.
- Efeita a pessoa ausente, tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.