Questão de Administração Pública — Governo Eletrônico e Transparência — VUNESP 2026
Administração Pública›Governo Eletrônico e Transparência
Código
vu115712
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Matão - SP
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Agente Legislativo
Uma cidadã entra em contato com a Ouvidoria da Câmara para relatar problemas no Portal da Transparência e pedir informações sobre projetos em tramitação que envolvam recursos financeiros advindos de impostos pagos pela população. A Ouvidoria acolhe a demanda, orienta sobre o acesso à plataforma e encaminha a pergunta ao setor competente.Nesse contexto, a Ouvidoria atua como
Aórgão disciplinar interno.
Bdepartamento de controle financeiro.
Csetor responsável por auditorias externas.
Dcanal de diálogo entre o cidadão e o Legislativo.
Eresponsável pelo acompanhamento das licitações.
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GabaritoD — canal de diálogo entre o cidadão e o Legislativo.
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Ouvidoria como Canal de Diálogo
Gabarito: letra D. A ouvidoria, no contexto da Administração Pública, atua como canal de comunicação direta entre o cidadão e o ente público, promovendo a participação popular, o controle social e a transparência. O caso descrito evidencia exatamente essa função: a cidadã busca informações e reporta problemas, e a ouvidoria acolhe, orienta e encaminha a demanda ao setor competente.
Ouvidoria Pública: Função principal (Canal de diálogo cidadão ↔ ente público, Promove participação popular, Promove controle social, Promove transparência); O que NÃO é (Órgão disciplinar interno, Departamento de controle financeiro, Setor de auditoria externa, Responsável por licitações); Atuação típica (Acolhe manifestações, Orienta o cidadão, Encaminha ao setor competente)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A ouvidoria não exerce função disciplinar interna. Órgãos disciplinares são responsáveis por apurar infrações de servidores e aplicar sanções, o que não se confunde com o acolhimento de demandas do cidadão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Controle financeiro é atribuição de setores como controladoria, auditoria interna ou contabilidade. A ouvidoria não realiza controle financeiro, mas sim recebe manifestações sobre o funcionamento dos serviços.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Auditorias externas são realizadas por tribunais de contas ou auditorias independentes. A ouvidoria não executa auditoria; seu papel é de intermediação e escuta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ouvidoria é definida como canal de diálogo entre o cidadão e o Legislativo (ou qualquer ente público). No caso, a cidadã entra em contato com a Ouvidoria da Câmara para relatar problemas e pedir informações – exatamente a função de intermediar a comunicação e garantir a transparência e o direito de acesso à informação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acompanhamento de licitações é função de setores de compras, comissões de licitação ou controle interno. A ouvidoria pode receber denúncias sobre licitações, mas não é responsável pelo acompanhamento direto.