Orçamento participativo
Gabarito: letra A. A prática descrita — reuniões nos bairros, apresentação de indicadores, coleta de sugestões dos moradores e integração dessas contribuições na priorização de investimentos para o próximo exercício — é a aplicação clássica do orçamento participativo, instrumento de democracia direta em que a população decide prioridades de alocação de recursos públicos.
A banca testa o reconhecimento desse mecanismo de participação popular, previsto em diversas experiências municipais. O orçamento participativo é um processo pelo qual os cidadãos deliberam sobre a destinação de parte dos recursos do orçamento público, geralmente em assembleias abertas, como as descritas no enunciado.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição corresponde integralmente ao orçamento participativo: a prefeitura vai aos bairros, apresenta dados, ouve sugestões e as incorpora na fase de priorização dos investimentos. É um mecanismo de participação direta na gestão fiscal, oposto ao modelo tradicional fechado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora a prática represente um aumento da participação popular, a alternativa é genérica demais. O enunciado descreve um instrumento específico — o orçamento participativo — e não simplesmente "aumento real e concreto da participação popular", que poderia abranger outros mecanismos (conselhos, audiências, etc.). A banca cobra a identificação do instrumento, não a mera constatação de que houve participação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A consulta não é restrita a representantes de conselhos populares. Pelo contrário, as reuniões são abertas a todos os moradores dos bairros, que contribuem diretamente. A alternativa erra ao limitar o público e ao tratar como "consulta técnica", quando o processo é deliberativo e participativo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A prática descrita é de democracia direta (participação popular na definição de prioridades), não indireta/representativa. Na democracia representativa, os cidadãos elegem representantes que decidem; aqui os próprios moradores opinam e influenciam as decisões.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não há terceirização de decisões para conselhos. O Executivo mantém o poder de decidir e apenas registra as contribuições para integrar o processo de priorização. Conselhos, se existissem, seriam órgãos colegiados com composição paritária, o que não é o caso.
Gabarito: letra A.