Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Matão (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Matão (São Paulo)
- Código
- vu115719
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Matão - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Legislativo
Segundo o que dispõe o Plano Diretor do Município de Matão, é correto afirmar que o instrumento definidor das ações e medidas de promoção, proteção e recuperação da qualidade ambiental do espaço físico-territorial, segundo sua característica ambiental, denomina-se
- AZoneamento Ambiental do município e encontra-se regulamentado pelo Código de Meio Ambiente e Saneamento.
- BTermo de Compromisso Ambiental, que é regulamentado pelo Código Ambiental Municipal.
- CSaneamento Ambiental e é regulamentado pelo Código de Proteção do Meio Ambiente e Saneamento.
- DEstudo de Impacto Ambiental e encontra-se regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.
- ECódigo Municipal de Saneamento Ambiental, que é regulamentado pela Lei Orgânica Municipal.