Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Matão (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Matão (São Paulo)
- Código
- vu115723
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Matão - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Legislativo
Policarpo é servidor público, há 10 anos, ocupante de cargo efetivo do Município de Matão, e foi eleito para o mandato de vereador no mesmo município. Nessa situação hipotética, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que Policarpo
- Aterá que pedir exoneração do seu cargo, antes de entrar em exercício no mandato.
- Bserá inamovível do seu cargo ao ser investido no mandato de vereador.
- Cpoderá acumular o cargo com o mandato, independentemente de compatibilidade de horários.
- Dterá que se afastar temporiamente do cargo, ainda que haja compatibilidade de horário.
- Epoderá ficar no exercício do cargo, na compatibilidade de horário, mas deverá optar pela remuneração.