Uma entidade pública adquiriu um equipamento para uso em suas atividades operacionais. O bem foi instalado e encontra-se disponível para uso, porém permaneceu ocioso nos primeiros meses em razão de ajustes administrativos.Considerando o tratamento contábil da depreciação e seu impacto na apuração do resultado, assinale a alternativa correta.
AA depreciação deve ser iniciada somente quando o equipamento começar a ser efetivamente utilizado.
BA depreciação deve ser reconhecida a partir do momento em que o equipamento estiver disponível para uso, mesmo que permaneça ocioso.
CA depreciação deve ser suspensa enquanto o equipamento permanecer sem utilização.
DA depreciação somente é reconhecida se houver geração direta de receita pelo ativo.
EA depreciação deve ser registrada diretamente em conta do patrimônio líquido, sem transitar pelo resultado, no período da ociosidade.
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GabaritoB — A depreciação deve ser reconhecida a partir do momento em que o equipamento estiver disponível para uso, mesmo que permaneça ocioso.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Depreciação de ativo imobilizado no setor público
Gabarito: letra B. A depreciação do ativo imobilizado deve ser reconhecida a partir do momento em que o bem está disponível para uso, ou seja, no local e em condições operacionais pretendidas pela administração, independentemente de sua efetiva utilização (inclusive durante o período de ociosidade). Essa é a regra estabelecida pelo princípio da competência e pelas normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP e NBC TSP 17).
A banca testa o conhecimento sobre o início da depreciação, confundindo disponibilidade com uso efetivo. O exemplo do conteúdo de apoio (I1) mostra que a depreciação começa na data em que o ativo é colocado em condições de uso, mesmo que não esteja sendo utilizado operacionalmente.
1Ativo disponível para uso
2Depreciação começa
3Ociosidade não suspende
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a depreciação deve ser iniciada somente quando o equipamento começar a ser efetivamente utilizado. Errado. O início da depreciação não depende do uso efetivo, mas da disponibilidade para uso. A regra é clara: a partir do momento em que o ativo está instalado e em condições de funcionar, a depreciação já deve ser reconhecida.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A depreciação deve ser reconhecida a partir do momento em que o equipamento estiver disponível para uso, mesmo que permaneça ocioso. Correta. Essa é a literalidade dos normativos contábeis (MCASP, NBC TSP 17). O ativo está em condições de gerar benefícios econômicos ou potenciais de serviços, independentemente de estar sendo utilizado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a depreciação deve ser suspensa enquanto o equipamento permanecer sem utilização. Errado. A ociosidade não suspende a depreciação, a menos que o ativo seja classificado como mantido para venda ou sofra impairment específico. A simples não utilização temporária não interrompe o reconhecimento da despesa de depreciação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A depreciação somente é reconhecida se houver geração direta de receita pelo ativo. Errado. A depreciação independe de geração de receita; ela é reconhecida mesmo para ativos operacionais que não geram receita direta, como bens de infraestrutura ou equipamentos administrativos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A depreciação deve ser registrada diretamente em conta do patrimônio líquido, sem transitar pelo resultado, no período da ociosidade. Errado. A depreciação é uma despesa que transita pelo resultado do período (variação patrimonial diminutiva). Não é registrada diretamente no patrimônio líquido; a contrapartida da depreciação é uma conta de despesa (ou custo) e não o PL.
NÃO CAIA NESSA!
O marco inicial da depreciação é a disponibilidade para uso — o ativo estar no local e em condições operacionais. Não confunda com a data de aquisição, início de uso efetivo ou geração de receita. Esse é um dos principais distratores em provas de contabilidade pública.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)