Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Funções do Estado na Economia — VUNESP 2026
Administração Financeira e Orçamentária›Funções do Estado na Economia
Código
vu115871
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Assessor Legislativo Contábil e Financeiro
O orçamento público apresenta algumas funções clássicas. Uma delas retrata a atuação direta do Estado na produção e oferta de bens à sociedade, com vistas a operar de forma produtiva diante das denominadas falhas de mercado: competição imperfeita, presença de externalidades e de mercados incompletos, e outros distúrbios macroeconômicos.Diante desse cenário, o orçamento público exerce sua função
Adistributiva.
Bestabilizadora.
Cincremental.
Dparticipativa.
Ealocativa.
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GabaritoE — alocativa.
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Funções do Estado na Economia: Orçamento Público
Gabarito: letra E (alocativa). A função alocativa do orçamento público consiste na atuação direta do Estado para corrigir falhas de mercado, ofertando bens e serviços que o setor privado não provê adequadamente, como competição imperfeita, externalidades e mercados incompletos – exatamente o que o enunciado descreve.
A questão testa as três funções clássicas do Estado na economia (distributiva, alocativa e estabilizadora). A descrição fornecida – "atuação direta do Estado na produção e oferta de bens à sociedade, com vistas a operar de forma produtiva diante das denominadas falhas de mercado" – é a definição lapidar da função alocativa.
Função
Objetivo
Instrumentos típicos
Alocativa
Corrigir falhas de mercado (externalidades, bens públicos, monopólios)
Produção direta de bens, subsídios, regulação
Distributiva
Reduzir desigualdades de renda
Tributação progressiva, transferências
Estabilizadora
Manter estabilidade macroeconômica
Política fiscal, monetária e cambial
Funções do Estado na economia: Alocativa (Corrige falhas de mercado, Externalidades, Competição imperfeita, Mercados incompletos); Distributiva (Redistribuição de renda, Tributos progressivos, Transferências); Estabilizadora (Controle macroeconômico, Inflação, Emprego, Crescimento)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A função distributiva visa à redistribuição de renda e à redução das desigualdades sociais, por meio de tributos progressivos e transferências. Não se confunde com a correção de falhas de mercado como externalidades e competição imperfeita.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A função estabilizadora busca manter a estabilidade macroeconômica, controlando inflação, emprego e crescimento. Não está diretamente ligada à provisão de bens para corrigir falhas de mercado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Incremental" não é uma das funções clássicas do orçamento público. Refere-se a um modelo de elaboração orçamentária (orçamento incremental), não a uma função do Estado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Participativa" não é uma função clássica; diz respeito ao processo de elaboração do orçamento com participação popular, mas não ao papel do Estado na oferta de bens e serviços.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A função alocativa trata exatamente da intervenção do Estado para prover bens públicos e semipúblicos, corrigir externalidades e suprir mercados incompletos. O trecho do enunciado é uma transcrição literal da definição dessa função na literatura de finanças públicas.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, associe:
Alocativa → falhas de mercado (externalidades, bens públicos, monopólios).
Distributiva → desigualdade de renda (progressividade, transferências).