Umas das regras mais importantes da contabilidade estabelece que não se pode confundir a pessoa jurídica para a qual se executa a contabilidade com seus sócios pessoas físicas, de modo que as operações registradas na contabilidade da pessoa jurídica digam respeito exclusivamente a ela. Trata-se do princípio contábil da
AIdentidade.
BContinuidade.
CPerpetuidade.
DMaterialidade.
EEntidade..
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GabaritoE — Entidade..
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Princípio da Entidade
Gabarito: letra E. O enunciado descreve exatamente o Princípio da Entidade, que determina a autonomia patrimonial da pessoa jurídica em relação a seus sócios, sendo a contabilidade da entidade independente. Este princípio é fundamental e está previsto na Estrutura Conceitual da Contabilidade (CPC 00 R2) e na antiga Resolução CFC 750/93.
Princípios contábeis: Entidade (gabarito) (Autonomia patrimonial, PJ ≠ sócios); Continuidade (Operação futura); Materialidade (Relevância da informação); Identidade (Distrator (não é princípio)); Perpetuidade (Distrator (não é princípio))
Alternativa A — ❌ Incorreta
O termo "Identidade" não corresponde a um princípio contábil reconhecido. Trata-se de um distrator; o princípio correto é o da Entidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Princípio da Continuidade (ou Going Concern) estabelece que a entidade continuará em operação no futuro previsível, não tratando da separação entre o patrimônio da empresa e o dos sócios.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Perpetuidade" não é um princípio contábil autônomo. Pode ser confundido com Continuidade, mas não com a noção de separação patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Princípio da Materialidade (ou Relevância) diz respeito à importância relativa da informação para a tomada de decisão, e não à autonomia patrimonial.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Entidade estabelece exatamente o que o enunciado descreve: o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou proprietários, devendo a contabilidade registrar apenas os atos e fatos que afetam a própria entidade.
PEGA ESSA DICA!
Associe o princípio da entidade à palavra "autonomia". É o princípio que impede que o patrimônio pessoal dos sócios seja misturado com o da empresa.