Contabilidade Pública · VUNESP · 2026 | Questão sqc-vu115936

Contabilidade PúblicaDívida Pública: Flutuante e Consolidada

Código: vu115936
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Ano: 2026
Nível: Superior

Cargo: Contador

A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a

Aseis meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário de obras, reformas, manutenção e serviços públicos e é escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
Bseis meses, contraídos para atender a desequilíbrio financeiro de obras, reformas, manutenção e serviços públicos e é escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
Cdoze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou o financeiro de obras e serviços públicos e é escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
Ddoze meses, contraídos para atender a desequilíbrio financeiro de obras, reformas, manutenção e serviços públicos e é escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.
Evinte e quatro meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário de obras, reformas e serviços públicos e é escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a cada bimestre, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou o financeiro de obras e serviços públicos e é escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Dívida Fundada (Consolidada)

Gabarito: letra C. Conforme o art. 98 da Lei nº 4.320/1964, a dívida fundada abrange compromissos com prazo de exigibilidade superior a doze meses, contratados para enfrentar desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos, e escriturados com individuação que permita verificação a qualquer momento dos empréstimos, amortizações e juros. A alternativa C reproduz fielmente esses elementos.

Dívida Fundada (Consolidada): Prazo (Superior a 12 meses); Finalidade (Desequilíbrio orçamentário, Desequilíbrio financeiro); Objeto (Obras e serviços públicos); Escrituração (Individuação e especificações, Verificação a qualquer momento)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma prazo de seis meses (o correto é doze meses) e menciona apenas "desequilíbrio orçamentário", omitindo o "financeiro". A lei exige desequilíbrio orçamentário ou financeiro.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Também erra ao fixar prazo de seis meses e ao restringir a finalidade a "desequilíbrio financeiro" (falta o orçamentário).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz exatamente o caput e o parágrafo único do art. 98: prazo superior a doze meses, finalidade para desequilíbrio orçamentário ou financeiro, obras e serviços públicos, e escrituração com verificação a qualquer momento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora acerte o prazo de doze meses, limita a finalidade a "desequilíbrio financeiro", excluindo o orçamentário. A lei usa o conectivo "ou", abrangendo ambos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erra em dois pontos: prazo de vinte e quatro meses (o correto é doze) e periodicidade de verificação "a cada bimestre" (a lei exige "a qualquer momento").

Art. 98Lei-4320

Art. 98 — "A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos."

Parágrafo único — "A dívida fundada será escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros."

Gabarito: letra C.

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