Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — VUNESP 2026
Legislação de Trânsito›Resoluções do CONTRAN
Código
vu116002
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Oficial Legislativo de Transporte
É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo
ACIRETRAN.
BDETRAN.
CSENATRAN.
DCONTRAN.
ECETRAN.
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GabaritoD — CONTRAN.
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Redutores de velocidade: padrões e critérios do CONTRAN
Gabarito: letra D. A questão exige o conhecimento literal do art. 94, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). O dispositivo proíbe a utilização de ondulações transversais e sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. Portanto, a alternativa correta é a que indica o Conselho Nacional de Trânsito.
Art. 94CTB
Art. 94. Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.
Alternativa A — ❌ Incorreta
CIRETRAN não é um órgão previsto no CTB para essa finalidade. O CTB determina expressamente que cabe ao CONTRAN estabelecer os padrões e critérios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
DETRAN é órgão executivo estadual de trânsito, não possui competência normativa para fixar os padrões e critérios de que trata o art. 94, parágrafo único.
Alternativa C — ❌ Incorreta
SENATRAN não existe como órgão do Sistema Nacional de Trânsito. A sigla correta é CONTRAN.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como previsto no art. 94, parágrafo único, do CTB: os padrões e critérios são estabelecidos pelo CONTRAN.
Alternativa E — ❌ Incorreta
CETRAN são Conselhos Estaduais de Trânsito, com atribuições normativas estaduais, mas a competência para definir os padrões nacionais é do CONTRAN, conforme o dispositivo citado.
PEGA ESSA DICA!
Decore o art. 94, parágrafo único, do CTB: a proibição de ondulações transversais e sonorizadores como redutores de velocidade só é excepcionada nos padrões e critérios do CONTRAN. Questão de literalidade pura.