GabaritoA — accountability.
Gabarito: letra A. A transparência, a prestação de contas e a responsabilização são os três pilares centrais do conceito de accountability, conforme amplamente definido na doutrina de Administração Pública. As demais alternativas referem-se a outros princípios ou conceitos que não abrangem simultaneamente esses três elementos.
A banca explora a confusão entre accountability e conceitos próximos, como governabilidade (capacidade política) e legalidade estrita (apenas cumprimento da lei). O candidato deve lembrar que accountability é mais amplo: inclui transparência, prestação de contas e responsabilização.
O termo accountability é justamente o conjunto de mecanismos que obrigam os gestores públicos a agir com transparência, prestar contas de seus atos e serem responsabilizados por eventuais irregularidades. É o conceito que sintetiza as três ideias apresentadas no enunciado.
A legalidade estrita limita-se ao princípio de que a administração só pode fazer o que a lei permite. Não abrange, por si só, a transparência ativa nem a prestação de contas à sociedade, elementos centrais do accountability.
Centralização administrativa refere-se à concentração de decisões em poucos órgãos, o que vai na contramão da transparência e do controle social. Não se relaciona com a responsabilização dos gestores.
Eficiência operacional diz respeito à otimização de recursos e processos para obter melhores resultados com menor custo. Embora desejável, não implica diretamente a obrigação de prestar contas ou a responsabilização.
Governabilidade é a capacidade política de governar, envolvendo legitimidade e condições para implementar políticas públicas. Não se confunde com a prestação de contas e a transparência inerentes ao accountability.
Gabarito: letra A
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