GabaritoB — registrados e controlados patrimonialmente.
Gabarito: letra B. Bens permanentes adquiridos com recursos públicos são ativos de longa duração (ex.: imóveis, máquinas, equipamentos) e, por isso, devem ser registrados no ativo imobilizado e controlados patrimonialmente, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP, NBC TSP). As demais alternativas confundem o conceito: bens permanentes não são materiais de consumo (A), não se consomem imediatamente (C), não são descartados após o primeiro uso (D) e não podem ser cedidos sem formalização (E).
Classificar bens permanentes como materiais de consumo é um erro conceitual grave. Materiais de consumo (ex.: papel, canetas) são itens de uso imediato e curta duração, registrados como despesa no momento da aquisição. Já bens permanentes integram o ativo imobilizado e são depreciados ao longo de sua vida útil.
A alternativa espelha o tratamento contábil adequado: bens permanentes devem ser registrados (lançamento contábil no ativo não circulante) e controlados patrimonialmente (por meio de tombamento, inventário, etc.). Esse controle é essencial para a transparência e a prestação de contas dos recursos públicos.
Bens permanentes são de longa duração e não se consomem imediatamente. O consumo ocorre gradualmente pela depreciação. A afirmativa contraria a definição de ativo imobilizado.
Após o uso inicial, bens permanentes continuam a ser utilizados por vários períodos. O descarte só ocorre ao final da vida útil (quando inservíveis) e deve ser formalizado (ex.: baixa patrimonial).
A cessão de bens permanentes exige formalização (termo de cessão, autorização legal, etc.), garantindo o controle e a responsabilização. Ceder sem formalização viola os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade) e as normas de controle patrimonial.
Lembre-se: bens de consumo = despesa imediata; bens permanentes = ativo imobilizado + controle patrimonial. A banca adora inverter esses conceitos. Na prova, identifique o prazo de vida útil: curto = consumo; longo = permanente.
Conclusão: A letra B é a única que descreve corretamente o procedimento contábil para bens permanentes adquiridos com recursos públicos.
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