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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2026

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu116558
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com o MCASP, assinale a alternativa correta sobre o tratamento contábil de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes no setor público.
  1. AUma provisão somente deve ser reconhecida quando o valor e o prazo da obrigação forem certos, de modo que não haja incerteza relevante associada à estimativa.
  2. BPassivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais quando a saída de recursos for possível, ainda que não seja provável.
  3. CAtivos contingentes devem ser reconhecidos quando houver expectativa razoável de entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços, sendo vedada sua evidenciação em notas explicativas.
  4. DQuando uma saída de recursos se tornar praticamente certa, o passivo deve permanecer classificado como passivo contingente até a efetiva liquidação, por cautela contábil.
  5. EUma provisão deve ser reconhecida quando a saída de recursos se tornar provável, mesmo que o valor seja incerto, desde que exista uma obrigação presente decorrente de eventos passados.
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GabaritoE — Uma provisão deve ser reconhecida quando a saída de recursos se tornar provável, mesmo que o valor seja incerto, desde que exista uma obrigação presente decorrente de eventos passados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tratamento Contábil de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (MCASP)

Gabarito: letra E. De acordo com o MCASP e a NBC TSP 03, uma provisão é reconhecida quando há uma obrigação presente decorrente de eventos passados, é provável a saída de recursos e o valor pode ser estimado confiavelmente, mesmo que incerto. As demais alternativas confundem os critérios de reconhecimento ou a classificação.

A questão exige o conhecimento dos critérios de reconhecimento de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes no setor público, alinhados ao MCASP (que segue a NBC TSP 03, similar ao IAS 37). As alternativas exploram erros comuns, especialmente a confusão entre provisão (obrigação presente e provável) e passivo contingente (obrigação possível ou não provável).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a provisão exige valor e prazo certos, sem incerteza. Na verdade, a provisão é exatamente para situações com incerteza no valor ou prazo, mas com obrigação presente e provável. Se não houver incerteza, trata-se de um passivo comum, não de provisão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Defende o reconhecimento de passivo contingente quando a saída for possível. Pelo MCASP, passivos contingentes não são reconhecidos; apenas divulgados em notas explicativas quando a saída for possível. O reconhecimento ocorre apenas quando a saída é provável.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Propõe o reconhecimento de ativos contingentes com expectativa razoável e veda a evidenciação. Na verdade, ativos contingentes não são reconhecidos; a entrada deve ser praticamente certa para configurar um ativo. A evidenciação em notas é permitida (não vedada) quando a entrada é provável.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que, quando a saída se torna praticamente certa, o passivo deve continuar como contingente. Praticamente certa significa que já é uma obrigação presente e deve ser reconhecida como provisão (ou passivo). Manter como contingente seria subavaliação.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta: provisão é reconhecida quando a saída de recursos é provável, o valor pode ser estimado (mesmo com incerteza) e há obrigação presente decorrente de eventos passados. É exatamente o conceito do MCASP e da NBC TSP 03.

PEGA ESSA DICA!

No MCASP/NBC TSP 03, a chave para provisão é a probabilidade de saída (mais provável que sim) e a incerteza no valor/prazo. Passivo contingente: possível ou não mensurável – nunca reconhecido, só divulgado. Ativo contingente: nunca reconhecido, só divulgado se provável.

Gabarito: letra E.

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