De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 11ª edição, o ativo no setor público é um
Arecurso controlado pela entidade, limitado àqueles que resultam de transações de natureza orçamentária.
Brecurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera a geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros.
Crecurso presente que resultará, necessariamente, em entrada de caixa futura, independentemente de outros benefícios econômicos ou serviços potenciais.
Ditem físico ou financeiro que possui valor de mercado determinável e pode ser convertido em caixa pela entidade pública.
Ebem ou direito que só deve ser reconhecido quando há propriedade legal formalmente constituída em favor da entidade pública.
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GabaritoB — recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera a geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Definição de Ativo no Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra B. Conforme o MCASP 11ª edição e a NBC TSP Estrutura Conceitual (item 5.6), ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, do qual se espera a geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros. A alternativa B reproduz fielmente esse conceito.
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.6:
"Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado."
O MCASP complementa que desse recurso se esperam benefícios econômicos ou potencial de serviços. A banca testa o conhecimento da definição completa e das diferenças entre setor público e privado.
NÃO CAIA NESSA!
É comum o candidato confundir ativo com propriedade (alternativa E), achar que todo ativo gera caixa (alternativa C) ou que só existe se originado de transação orçamentária (alternativa A). Lembre-se: o conceito chave é controle, e o benefício pode ser econômico ou de serviço.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o ativo é limitado a recursos resultantes de transações orçamentárias. O conceito de ativo não possui essa restrição; ativos podem advir de doações, permutas, etc. O erro é adicionar um requisito inexistente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define ativo como recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, com expectativa de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros. Essa é a definição literal do MCASP/NBC TSP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o ativo "resultará, necessariamente, em entrada de caixa futura". O benefício econômico pode ser indireto ou na forma de potencial de serviços (ex.: hospital público). A palavra "necessariamente" torna a afirmação falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Restringe ativo a "item físico ou financeiro que possui valor de mercado determinável". Ativos podem ser intangíveis (marcas, softwares) e não precisam de valor de mercado; o que importa é o controle e o benefício futuro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Condiciona o reconhecimento do ativo à "propriedade legal formalmente constituída". O conceito de ativo baseia-se em controle, não em propriedade. Bens arrendados são ativos do arrendatário.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)