Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu116637
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Educação Especial (PTEE)
O Decreto nº 7.488/2017, que aprova o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba, define as etapas, níveis e modalidades de ensino da rede municipal. Em relação à Educação Especial, é correto afirmar que se organiza na perspectiva da educação inclusiva e é definida como uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza
- Aapoio escolar em contraturno, destinado a suplementar conteúdos e recuperar déficits de aprendizagem de alunos com deficiência, TEA ou altas habilidades/ superdotação.
- Bprofissionais de apoio, professores especializados e bilíngues e intérpretes de Libras para a inclusão na sala de aula comum.
- Crecursos de acessibilidade, tecnologias assistivas, materiais adaptados e plano de Atendimento Educacional Especializado para os alunos com deficiência.
- Drecursos e serviços, e realiza o Atendimento Educacional Especializado - AEE, de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos, público-alvo da educação especial.
- Esala de Recursos Multifuncional para atendimento do público-alvo da Educação Especial, sob a regência de profissional habilitado em educação inclusiva.