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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
vu116648
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor Titular de Educação Especial (PTEE)
O art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96) indica que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos, público-alvo da educação especial, dentre outras medidas, a terminalidade específica, destinada àqueles que
  1. Anão puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.
  2. Batingirem nível insuficiente de habilidades e competências acadêmicas para prosseguir nos estudos.
  3. Cforem diagnosticados com deficiência intelectual ou rebaixamento cognitivos que impeça o acesso ao currículo formal.
  4. Dcompletarem o ensino fundamental e forem identificados com impossibilidade de continuidade no Ensino Médio.
  5. Enão estiverem aptos para prosseguir nos estudos em níveis mais avançados, devendo participar de iniciação ao trabalho.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências.

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