Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu116661
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Educação Especial (PTEE)
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado é de
- Afrequência obrigatória, que deve ser comprovada por meio do controle de faltas.
- Boferta facultativa na educação de indígenas e quilombolas, devendo-se respeitar as especificidades desses grupos.
- Coferta obrigatória, devendo ser realizado no turno inverso ao da classe comum.
- Dfrequência facultativa, quando realizado em centro especializado, e obrigatória, quando ofertado pela própria escola.
- Efrequência condicionada à apresentação de documentos de comprovação da deficiência no ato da matrícula do estudante.