Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — VUNESP 2026
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
vu116663
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor Titular de Educação Especial (PTEE)
Conforme o art. 3º da Resolução nº 01/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos), a Educação em Direitos Humanos fundamenta-se em princípios como a dignidade humana e a igualdade de direitos com a finalidade de promover a educação para
Aa mudança e a transformação social.
Ba aculturação e a inclusão de populações marginalizadas.
Ca renúncia da realidade local.
Do sucesso e o mérito profissional e econômico.
Ea obediência civil e o talento natural para a paz.
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GabaritoA — a mudança e a transformação social.
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Educação em Direitos Humanos – Finalidade
Gabarito: letra A. Conforme o art. 3º da Resolução nº 01/2012 (Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos), a Educação em Direitos Humanos fundamenta-se em princípios como dignidade humana e igualdade de direitos, tendo por finalidade promover a educação para a mudança e a transformação social. A alternativa A reproduz exatamente esse objetivo central.
A banca cobra o conhecimento literal do artigo, que estabelece o caráter transformador da Educação em Direitos Humanos, em oposição a visões meramente assistencialistas, acríticas ou individualistas.
Critério
Alternativa A (✅ Gabarito)
Alternativa B (❌)
Alternativa C (❌)
Alternativa D (❌)
Alternativa E (❌)
Finalidade expressa no art. 3º
Mudança e transformação social
Aculturação e inclusão
Renúncia da realidade local
Sucesso e mérito profissional/econômico
Obediência civil e talento natural para a paz
Compatibilidade com EDH
✅ Total – reproduz o texto legal
❌ Conotação de imposição cultural
❌ Contradiz a contextualização
❌ Visão individualista e meritocrática
❌ Opõe-se ao espírito crítico e emancipatório
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A redação da alternativa reproduz fielmente o texto do art. 3º, que determina que a Educação em Direitos Humanos visa "promover a educação para a mudança e a transformação social". O termo "transformação social" é chave e reflete o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A expressão "aculturação" não é utilizada na Resolução; além disso, carrega uma conotação de imposição cultural, enquanto a Educação em Direitos Humanos busca o diálogo e o respeito à diversidade. A inclusão de populações marginalizadas é um princípio, mas não é a finalidade expressa no artigo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Renúncia da realidade local" contradiz totalmente a proposta, que valoriza a contextualização e a realidade dos educandos. A Educação em Direitos Humanos deve partir da realidade local, não renunciar a ela.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Sucesso e mérito profissional e econômico" reflete uma visão individualista e meritocrática, alheia aos princípios coletivos e transformadores da Educação em Direitos Humanos, que não se volta ao êxito econômico individual.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Obediência civil" é oposta ao espírito crítico e emancipatório da Educação em Direitos Humanos, que incentiva a participação ativa e a transformação social. O "talento natural para a paz" não é mencionado e sequer se alinha ao conceito de direitos humanos como construção social.
NÃO CAIA NESSA!
Esta questão exige a memorização do texto exato do art. 3º da Resolução nº 01/2012. Ao estudar, grife as finalidades e princípios. A armadilha comum é trocar "transformação social" por termos como "inclusão" ou "paz", que embora relacionados, não são a finalidade expressa.
MNEMÔNICO
CHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade