Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itaquaquecetuba (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itaquaquecetuba (São Paulo)
- Código
- vu116677
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Educação Infantil (PTEI)
O Título VII do Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba (aprovado pelo Decreto nº 7.488/2017) trata de normas e diretrizes de funcionamento das creches.Assinale a alternativa correta quanto ao que estabelece o art. 85 do referido documento.
- AAs vagas oferecidas pelas creches municipais serão em período parcial, distribuídas em dois turnos que otimizem o atendimento da rede municipal.
- BAs crianças poderão ser retiradas da escola sem autorização prévia por pessoas com quem tenham parentesco de até 2º grau, desde que maiores de 18 anos.
- CResponsáveis de criança com restrições alimentares deverão providenciar diariamente as merendas adequadas à sua condição.
- DA ausência da criança por mais de 10 dias consecutivos, sem justificativa, caracterizará desistência da vaga.
- EAs vagas nas creches municipais serão exclusivas para crianças cujos responsáveis possuam emprego ou função exercida em tempo integral.