Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu116702
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF)
A Instrução Normativa nº 43/SEMECTI, de 3 de dezembro de 2021, organiza o funcionamento das classes de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Itaquaquecetuba. O documento prevê que o AEE
- Aseja efetivamente substitutivo ao ensino regular.
- Bocorra no contraturno escolar.
- Cseja restrito aos estudantes com deficiência de médio ou longo prazo.
- Dgaranta o ensino de língua portuguesa como primeira língua.
- Eocorra obrigatoriamente na escola em que o estudante está matriculado.