Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — VUNESP 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- vu116730
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Contábil
De acordo com a legislação, os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde, destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos municípios, objetivando a progressiva redução das disparidades regionais, dar-se-á por Lei Complementar, que será reavaliada, pelo menos, a cada
- Adois anos.
- Bquatro anos.
- Ccinco anos.
- Dsete anos.
- Eoito anos.