Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu117185
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), um avanço na avaliação da relação entre agravo à saúde e trabalho, corretamente,
- Agarante ao trabalhador, o direito ao benefício por incapacidade sem possibilidade de contestação pela empresa, desde que tenha se afastado pelos critérios do próprio sistema.
- Bexige como meio definitivo de prova e confirmação da relação agravo e trabalho, a inspeção obrigatória do ambiente de trabalho pela perícia médica federal.
- Cé aplicável quando houver significância estatística da associação entre a entidade mórbida motivadora da incapacidade e a atividade econômica da empresa.
- Dexime a responsabilidade do empregador, se for evidenciada exposição prévia do trabalhador, em outro emprego, ao mesmo agente desencadeador do agravo atual.
- Enão exige, necessariamente para a sua aplicação, a presença de incapacidade para o trabalho.