Questão de Pedagogia — Políticas Educacionais — VUNESP 2026
PedagogiaPolíticas Educacionais
- Código
- vu117211
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Escola
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, art. 33, § 2º, os sistemas de ensino
- Afarão parceria com entidades religiosas registradas em órgãos públicos para elaborar os conteúdos do ensino religioso.
- Bescolherão as denominações religiosas que tenham maior afinidade com suas propostas curriculares para o ensino fundamental.
- Couvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
- Destabelecerão os conteúdos do ensino religioso por meio de consulta popular entre os pais ou responsáveis e alunos da comunidade escolar.
- Econsultarão as instituições de ensino superior, que oferecem cursos de Teologia e Ciência da Religião, para definir os conteúdos do ensino religioso.