Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu117213
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Escola
De acordo com a Constituição Federal/1988, art. 214, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que, entre outras ações, conduzam a
- Apromoção humanística, científica e tecnológica do país.
- Berradicação das desigualdades sociais em todas as regiões.
- Cuniformização dos currículos escolares em todo o território nacional.
- Dcriação de um sistema único de avaliação nacional para todos os níveis de ensino.
- Euniversalização do ensino superior obrigatório e público em todo o território naciona