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Questão de Administração Pública — Processo Organizacional na Administração Pública — VUNESP 2026

Administração PúblicaProcesso Organizacional na Administração Pública
Código
vu117218
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Osasco - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Oficial de Escola
Nas escolas, alguns documentos possuem data de validade. Depois que o tempo de validade desses documentos vence, eles são destruídos.Conforme o documento MEC/Profuncionário (Caderno 13), para que possamos destruir qualquer documento, com data de validade, de domínio público, que não serve mais, será necessário
  1. Ainserir em ficha de eliminação e descartá-lo no lixo comum somente após o registro completo.
  2. Bdocumentar em formulário adequado e rasgá-lo em, no mínimo, 8 partes antes de seu desfazimento.
  3. Cfazer o registro em documento próprio e observar, primeiramente, as regras da instituição.
  4. Ddigitalizar, pois nenhum documento de tipo público pode ser destruído sem antes ter seu registro armazenado de alguma forma.
  5. Eanotar em formulário interno todos os documentos emitidos ao final do ano letivo, registrá-los e descartá-los, mantendo só documentos do ano corrente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — fazer o registro em documento próprio e observar, primeiramente, as regras da instituição.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Destruição de Documentos Públicos na Administração Escolar

Gabarito: letra C. A destruição de documentos públicos com prazo de validade vencido deve ser precedida de registro em documento próprio e, sobretudo, deve observar as regras internas da instituição, conforme o documento MEC/Profuncionário (Caderno 13). A alternativa C capta esse procedimento: registro e respeito às normas institucionais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descartar no lixo comum não é seguro para documentos públicos; a eliminação deve ser feita de forma a garantir a impossibilidade de reconstituição, geralmente por trituração ou incineração. Além disso, a simples "ficha de eliminação" não substitui o registro formal exigido.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora rasgar em partes seja uma forma de descaracterização, o número mínimo de 8 partes não é padrão normativo; o procedimento deve seguir as regras institucionais, e não um número fixo arbitrário.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

É o procedimento correto: registrar em documento próprio (como um termo de eliminação) e, antes de qualquer ação, verificar as normas da instituição, que podem prever prazos, autorizações e métodos específicos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A digitalização não é obrigatória para todos os documentos públicos; o registro pode ser mantido em meio físico. A afirmação de que "nenhum documento pode ser destruído sem ter seu registro armazenado" é verdadeira em parte (deve haver registro), mas a digitalização é apenas uma das formas, não a única exigida.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Restringir a eliminação ao final do ano letivo e manter só documentos do ano corrente é demasiado simplista e não corresponde à gestão documental contínua. Documentos podem ser eliminados assim que cumprido seu prazo de validade e após autorização.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre gestão de documentos na administração pública, lembre-se do princípio da segurança documental e da observância das normas institucionais. A banca costuma testar se o candidato sabe que o procedimento deve ser registrado e autorizado, e não pode ser feito de forma improvisada (como rasgar em qualquer número de partes ou descartar no lixo comum). Priorize sempre a alternativa que mencione "seguir as regras da instituição".

Gabarito: letra C (correta).

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