Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — VUNESP 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- vu117448
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem do Trabalho
Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta.
- AApenas o empregador pode emitir a CAT, e o prazo é de 30 dias para qualquer acidente.
- BA CAT pode ser emitida por empregador, acidentado, dependente, sindicato, médico ou autoridade e deve ser feita até o primeiro dia útil seguinte; em caso de óbito, a comunicação é imediata.
- CA CAT é dispensável quando houver afastamento inferior a 15 dias e não há prazos para emissão.
- DA CAT é exclusiva para acidentes típicos, não se aplicando a trajeto ou doenças relacionadas ao trabalho.
- EA CAT deve ser emitida somente após a alta médica, para compor o histórico completo do caso.