Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu117584
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana de São José do Rio Preto, sem autorização do município e utilizando árvore plantada na via pública como suporte para fixação de faixa por amarras.Pelos elementos descritos, tal conduta caracteriza infração ao
- Azoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.
- Bzoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.
- Ccódigo de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.
- Dzoneamento e ao código de posturas do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.
- Ecódigo de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.