Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)
- Código
- vu117585
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
As modalidades de licença de funcionamento municipal previstas no Decreto Municipal no 20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do contribuinte,
- Ahabite-se; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.
- Blicença prévia; licença de instalação; licença de operação / alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; e permissão de uso de via pública para ambulantes e para feirantes.
- Chabite-se; certificado de licenciamento integrado; licença prévia; licença de instalação; licença de operação; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.
- Dcertificado de licenciamento integrado; alvará de funcionamento; alvará de evento; alvará de ambulante; e alvará de feirante.
- Ehabite-se; alvará de funcionamento; permissão de uso de via pública para eventos; permissão de uso de via pública para feirantes; e permissão de uso de via pública para ambulantes.