Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu117587
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
De acordo com a Lei no 8.626/2002, os pontos de táxi do município deverão ser dotados dos seguintes equipamentos ou melhorias:
- Aplaca de sinalização e demarcação do solo, cabine com telefone instalado e cobertura de espera de usuários e de veículos, quando possível, e instalações sanitárias, de responsabilidade do poder público municipal.
- Bplaca de sinalização e demarcação do solo, cabine com telefone instalado e cobertura de espera de usuários e de veículos, quando possível, e instalações sanitárias, custeadas pelos permissionários interessados no ponto.
- Cplaca de sinalização e demarcação do solo, cobertura de espera de usuários e de veículos, quando possível, e instalações sanitárias, custeadas pelos permissionários interessados no ponto.
- Dplaca de sinalização e demarcação do solo, de responsabilidade do poder público municipal; cobertura de espera de usuários e de veículos, quando possível, e instalações sanitárias, custeadas pelos permissionários interessados no ponto.
- Eplaca de sinalização e demarcação do solo, de responsabilidade do poder público municipal; cabine com telefone instalado e cobertura de espera de usuários e de veículos, quando possível, e instalações sanitárias, custeadas pelos permissionários interessados no ponto.