Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu117591
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de detenção/ retenção de águas pluviais, destinada a garantir suas características originais de amortecimento de cheias, será de responsabilidade
- Ados proprietários de lotes, com periodicidade mínima anual.
- Bdo empreendedor, com periodicidade mínima anual.
- Cdo município, com periodicidade mínima de dois anos.
- Ddo município, com periodicidade mínima anual.
- Edo empreendedor, com periodicidade mínima de dois anos.