Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu117592
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei no 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:
- Apúblicos, particulares e especiais.
- Bdomiciliares, de construção, de serviços de saúde, de limpa fossa e de varrição e limpeza.
- Cdomiciliares, públicos e especiais.
- Dcomuns, de construção, de serviços de saúde e de varrição e limpeza.
- Ecomuns, inertes e perigosos.