Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu117633
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Vigilância Sanitária - Arquiteto
De acordo com o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto (Lei no 13.509/20), a participação da comunidade na gestão do Programa de Saúde do Trabalhador será efetivada conjuntamente pelos órgãos:
- AConselho Municipal de Saúde e Conselho Gestor Participativo do PST.
- BDelegacia Regional do Trabalho e Conselho Gestor Participativo do PST.
- CConselho Gestor Participativo do PST e Comissão Setorial.
- DConselho Municipal de Saúde e Comissão Intersetorial.
- EConselho Municipal de Saúde e Delegacia Regional do Trabalho.