Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — VUNESP 2026
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- vu117636
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Vigilância Sanitária - Arquiteto
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/1998), ressalvada em qualquer caso a responsabilidade individual dos profissionais de saúde por esse controle em seus ambientes de trabalho, o controle de infecção em estabelecimentos de saúde deve ser exercido
- Apor auditorias externas contratadas pelas instituições mantenedoras dos estabelecimentos, nas instituições de maior porte.
- Bpor entidades representativas da classe médica e pela fiscalização estadual.
- Cpor comissões de controle por estes implantados e mantidos, nos casos definidos em norma técnica.
- Dpela fiscalização estadual e por auditorias externas.
- Epela fiscalização estadual e municipal.