Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — VUNESP 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- vu117684
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Uma construtora pretende edificar em um terreno de sua propriedade, localizado em uma zona urbana cujo plano diretor estabelece um coeficiente de aproveitamento (CA) básico de 1.0 e um CA máximo de 2.5.Considerando que o projeto atingiu o CA de 1.5 é possível que, em contrapartida, poderá ser pago a
- Aoutorga onerosa do direito de construir somente quando atingir o CA máximo.
- Boutorga onerosa do direito de construir sobre o a totalidade da área a ser edificada mais uma taxa que representa 3% do valor do IPTU atual do local a ser construído.
- Coutorga onerosa do direito de construir apenas sobre a área que excede o CA básico (0.5).
- Doutorga onerosa do direito de construir sobre 20% da totalidade da área a ser construída.
- Eoutorga onerosa do direito de construir sobre o resultado do CA atingido (1.5).