Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — VUNESP 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- vu117690
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
São passíveis de parcelamento, edificação ou utilização compulsória, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, localizados no perímetro urbano da cidade de São José do Rio Preto.Pode-se considerar como solo urbano subutilizado:
- Aum terreno de 300 m² com coeficiente de aproveitamento 0,1.
- Bum terreno de 380 m² com coeficiente de aproveitamento de 0,3.
- Cum terreno de 5.000 m² com sua área reflorestada de 40%.
- Dum terreno de 600 m² com coeficiente de aproveitamento de 0,1.
- Eum terreno de 600 m² com coeficiente de aproveitamento de 0,3.