Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu117894
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei que resultou do esforço coletivo de milhares de pessoas e comunidades comprometidas com a defesa e a promoção de crianças e adolescentes brasileiros. Responde ao anseio de dotar o país de um instrumento legal para preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno de meninas e meninos.Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
- Apermanência institucional.
- Bausência de preconceito.
- Cpersonificação da culpa.
- Dproteção integral.
- Esituação irregular.