Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu117961
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
O Código de Posturas do Município estabelece, em relação aos terrenos e ao meio ambiente:
- Ana remoção de detritos do terreno, devem estes ser destinados a locais apropriados, sendo permitida a queima sem permanência deles no imóvel.
- Bé considerado limpo todo e qualquer terreno devidamente drenado, sem detritos de qualquer espécie e com cobertura vegetal abaixo de 1,0 metro.
- Co ajardinamento e a arborização das praças e vias públicas serão atribuições do município ou do usuário do imóvel que faça frente.
- Dos imóveis rurais podem permanecer sem cercas, caso haja acordo formal entre os proprietários.
- Ea limpeza e a manutenção dos terrenos se aplicam para limpeza total dos terrenos fechados de alguma forma, inclusive aos imóveis localizados em áreas de preservação permanente.