Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)
- Código
- vu117963
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
As supressões de árvores em áreas de domínio público, quando necessárias para a instalação de obras públicas, serão devidamente autorizadas caso haja
- Adoação de 50 mudas para cada espécie nativa fora de categoria de ameaça, caso não haja espaço no local onde seria a compensação.
- Bplantio de árvores fora do empreendimento, caso não seja possível no estacionamento, na proporção de 1:2.
- Cplantio de uma árvore para cada cinco vagas de veículos, em áreas de estacionamento.
- Ddoação de 20 mudas para cada espécie exótica, caso não haja espaço no local onde seria a compensação.
- Ecompensação, obedecida a proporção de uma muda de árvore para uma árvore suprimida.