Questão de Direito Sanitário — Vigilância Sanitária — VUNESP 2026
Direito SanitárioVigilância Sanitária
- Código
- vu118030
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental Sanitarista
De acordo com o Código Sanitário do município de São José do Rio Preto, pode-se afirmar que:
- Aas edificações devem ser construídas e mantidas de forma a garantir a redução de fatores de estresse psicológico e social.
- Bos pais ou responsáveis legais dos menores têm o poder de decisão sobre a aplicação de vacinação nos menores, a qual não é obrigatória.
- Ca criação e a manutenção de animais particulares e para venda, na zona urbana, devem garantir as boas condições higiênico-sanitárias do local e a qualidade de condições de saúde dos animais.
- Dna zona urbana, os chiqueiros ou pocilgas deverão ser construídos e mantidos em observância às normas sanitárias vigentes.
- Ea vigilância sanitária não tem responsabilidade de avaliação físico-funcional de projetos de edificações, mesmo quando abrigam atividades de interesse à saúde.