Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — VUNESP 2026
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- vu118063
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Para preservação das nascentes, córregos e rios, a Lei Complementar no 651 de 2021 estabelece, como Áreas de Preservação Municipal (APM), as faixas marginais para os cursos d´água, ao redor de nascentes, olhos d’água ou brejos contendo nascentes difusas ainda que intermitentes, qualquer que seja sua situação topográfica, com raio ou faixa marginal de largura mínima de
- A18 m.
- B35 m.
- C22 m.
- D45 m.
- E50 m.