Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2026
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu119199
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAEB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Suponha que Alfredo e Mário têm uma inimizade notória e que ambos são servidores públicos. Visando prejudicar Mário, Alfredo, por meio do anonimato, deu causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra Mário, imputando-lhe um ato ímprobo que tem certeza da sua inocência. Com base na situação hipotética e no disposto no Código Penal, é correto afirmar que Alfredo
- Anão cometeu crime, mas somente uma infração disciplinar.
- Bterá a pena diminuída pela metade, pois não imputou crime, mas sim ato ímprobo.
- Ccometeu o crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada de sexta parte.
- Dcometeu crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada na metade, em face do anonimato utilizado.
- Ecometeu o crime de fraude processual, e sua pena será reduzida em um terço, pois não houve a imputação de crime.