NBC TSP – Estrutura Conceitual: Bases de Mensuração para o Passivo
Gabarito: letra E. O item 7.9 da NBC TSP Estrutura Conceitual define que os valores de saída refletem o montante exigido para cumprir a obrigação ou o montante exigido para liberar a entidade da obrigação. A questão cobra literalmente esse trecho.
NBC TSP EC item 7.9:
"As bases de mensuração para o passivo também podem ser classificadas em termos de valores de entrada ou de saída. Os valores de entrada se relacionam à transação na qual a obrigação é contraída ou ao montante que a entidade aceitaria para assumir um passivo. Os valores de saída refletem o montante exigido para cumprir a obrigação ou o montante exigido para liberar a entidade da obrigação."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que os valores de saída refletem "os custos históricos e de reposição dos valores de entrada para liberar a entidade da obrigação". Incorreta: os custos históricos e de reposição são exemplos de valores de entrada (para ativos), não se aplicam à definição de valores de saída para passivo. O texto do item 7.9 é claro: valores de saída são o montante exigido para cumprir ou liberar a obrigação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que os valores de saída refletem "os benefícios econômicos da venda ou o montante que será obtido com a utilização e apresentação no relatório contábil". Essa definição se refere a valores de saída para ativos (vide item 7.8 da NBC TSP EC), não para passivos. Para passivo, valores de saída são o montante exigido para cumprir ou liberar a obrigação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os valores de saída refletem "o montante e o impacto de determinado evento externo comum para liberar a entidade da obrigação". Não há previsão na norma para essa redação. A expressão "evento externo comum" não consta no texto. A definição correta é a do item 7.9.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que os valores de saída refletem "o ambiente econômico vigente na data de apresentação do relatório contábil ou o impacto para liberação da obrigação". Novamente, não corresponde ao texto literal. O item 7.9 não menciona "ambiente econômico vigente" nem "impacto".
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa repete exatamente a definição do item 7.9: "o montante exigido para cumprir a obrigação ou o montante exigido para liberar a entidade da obrigação". Portanto, é a correta.
Gabarito: letra E.