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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2026

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu119612
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Contador
Suponha que ocorra uma transferência voluntária de um bem móvel da Universidade A para a Universidade B, ambas pertencentes ao Estado de São Paulo.Considerando os procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao setor público, o lançamento na Universidade A (órgão cedente) deve ser:
  1. Abaixa do bem por alienação, com reconhecimento de receita patrimonial correspondente ao valor contábil do bem transferido.
  2. Bbaixa do bem como transferência, com redução do ativo imobilizado sem reconhecimento de variação patrimonial aumentativa ou diminutiva.
  3. Creclassificação do bem para estoque até a conclusão da transferência, uma vez que o bem deixa de ser utilizado para finalidade administrativa.
  4. Dregistro de depreciação acumulada adicional antes da baixa, para ajustar o valor contábil ao valor de mercado do bem a ser transferido.
  5. Eregistro de despesa orçamentária equivalente ao valor justo do bem, já que a transferência voluntária representa saída de recursos patrimoniais.
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GabaritoB — baixa do bem como transferência, com redução do ativo imobilizado sem reconhecimento de variação patrimonial aumentativa ou diminutiva.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Transferência de ativos entre entidades do setor público

Gabarito: letra B. A transferência voluntária de bem móvel entre órgãos da mesma administração pública (Universidade A e B, ambas do Estado de São Paulo) é uma operação intragovernamental que não altera o patrimônio líquido consolidado. O registro contábil no cedente deve ser a baixa do bem como transferência, reduzindo o ativo imobilizado, sem reconhecimento de receita, despesa ou outra variação patrimonial (qualitativa, não quantitativa).

A banca testa a diferença entre transferência patrimonial (mudança de controle dentro do mesmo ente) e alienação a terceiros. Enquanto a alienação gera receita ou ganho/perda, a transferência intragovernamental é mera mutação qualitativa no ativo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Registra baixa por alienação com receita. A transferência não é venda; não há ingresso de recursos nem alteração no patrimônio líquido. O correto é baixa sem reconhecimento de variação patrimonial aumentativa.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente o procedimento: baixa do bem como transferência, redução do imobilizado sem variação patrimonial aumentativa ou diminutiva. É uma variação qualitativa (troca de um bem por outro no ativo? Na verdade, o bem sai do imobilizado do cedente e entra no imobilizado do cessionário, sem efeito no resultado).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reclassificar para estoque é inadequado. O bem não perde a característica de imobilizado durante a transferência; permanece como ativo não circulante até o recebimento pelo cessionário.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Depreciação já deve estar atualizada. Não se ajusta valor contábil ao valor de mercado em transferências; o registro é pelo valor contábil líquido no momento da baixa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Não há despesa orçamentária. Transferência não é despesa, é saída de ativo sem contrapartida de resultado. Despesa orçamentária só ocorre quando há redução patrimonial com consumo de recursos.

PEGA ESSA DICA!

Na hora da prova, lembre-se: transferências entre entidades do mesmo ente federativo ou entre entidades controladas são mutações patrimoniais qualitativas (mudam a composição do ativo, sem impacto no resultado). Já a alienação para terceiros gera receita ou ganho/perda. Se a alternativa falar em "receita" ou "despesa", desconfie — só cabem se a transferência for para fora do setor público.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

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