Legislação Federal · VUNESP · 2026 | Questão sqc-vu119706

Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Código: vu119706
Banca: VUNESP
Órgão: UNIFESP
Ano: 2026
Nível: Superior

Cargo: Produtor Cultural

A Lei no 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi regulamentada e alterada por inúmeros instrumentos legais desde que foi instituída. Um desses instrumentos introduziu o conceito de “territórios criativos”, voltado ao desenvolvimento sustentável de ecossistemas culturais locais, com a seguinte redação:O desenvolvimento de territórios criativos consiste em um processo que busca promover o crescimento econômico e social sustentável de um determinado espaço geográfico por meio da valorização e do estímulo à criatividade, à cultura e à inovação, com abordagem, a cultura e a economia criativa, são vistas como motores de desenvolvimento local, capazes de gerar empregos, atrair investimentos e fortalecer a identidade cultural de uma comunidade, inclusive povos originários, tradicionais, populares e afrodescendentes.(Anexo, glossário, item XIII)O instrumento legal que criou esse conceito é

Ao Decreto no 10.755/2021.
Bo Decreto no 11.453/2023.
Ca Medida Provisória no 2.2281/2001.
Da Instrução Normativa MinC no 28/2025.
Ea Instrução Normativa MinC no 23/2025.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — a Instrução Normativa MinC no 23/2025.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei Rouanet – Territórios Criativos

SE LIGUE NESSA!

O contexto fornecido não contém o texto integral dos instrumentos normativos listados nas alternativas, impossibilitando a verificação independente. A resposta fundamenta-se exclusivamente no gabarito oficial fornecido.

Gabarito: letra E (Instrução Normativa MinC nº 23/2025). De acordo com o gabarito oficial, o conceito de "territórios criativos" foi introduzido pela Instrução Normativa MinC nº 23/2025. As demais alternativas não correspondem ao instrumento que criou esse conceito.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Decreto nº 10.755/2021 – não é o instrumento que introduziu o conceito, conforme o gabarito oficial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Decreto nº 11.453/2023 – não é o instrumento que introduziu o conceito, conforme o gabarito oficial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Medida Provisória nº 2.2281/2001 – não é o instrumento que introduziu o conceito, conforme o gabarito oficial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Instrução Normativa MinC nº 28/2025 – não é o instrumento que introduziu o conceito, conforme o gabarito oficial.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Instrução Normativa MinC nº 23/2025 – de acordo com o gabarito oficial, foi este o instrumento que criou o conceito de "territórios criativos" no âmbito da Lei Rouanet.

Gabarito: letra E.

Link permanente: /questoes/vu119706