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Questão de Legislação Federal — Lei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) — VUNESP 2026

Legislação FederalLei nº 14.835 de 2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Código
vu119713
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Produtor Cultural
O que a Lei do Sistema Nacional de Cultura (Lei no 14.835/2024) estabelece como diretrizes para os programas de formação pessoal na área da cultura?
  1. AO incentivo à adoção de ações e de estratégias que se restrinjam à formação inicial.
  2. BA qualificação de profissionais do setor cultural, com prioridade ao setor do audiovisual.
  3. CA adoção de estratégias que tenham como foco o ensino presencial.
  4. DA implementação de programas de formação na área da educação pelos entes federativos que aderirem ao SNC.
  5. EO fomento à qualificação de gestores, serviços, profissões e profissionais do setor cultural e da sociedade civil nos diversos segmentos e setores da área da cultura.
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GabaritoE — O fomento à qualificação de gestores, serviços, profissões e profissionais do setor cultural e da sociedade civil nos diversos segmentos e setores da área da cultura.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
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O texto literal da Lei nº 14.835/2024 não foi fornecido no contexto. A análise abaixo baseia-se no conhecimento da lei e no gabarito oficial.

Lei 14.835/2024 - Diretrizes de Formação Pessoal no SNC

Gabarito: Letra E. A Lei do Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 14.835/2024) estabelece como diretriz para os programas de formação pessoal na área da cultura o fomento à qualificação de gestores, serviços, profissões e profissionais do setor cultural e da sociedade civil nos diversos segmentos e setores da área da cultura. Essa é a redação do art. 3º, V, da lei (paráfrase).

A banca testa o conhecimento das diretrizes específicas que o SNC deve observar ao implementar programas de formação. A alternativa E é a única que reflete o teor amplo e transversal da norma, abrangendo todos os atores do campo cultural.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A diretriz não se restringe à formação inicial; a lei prevê ações de formação continuada e qualificação permanente (art. 3º, V e VI).

Alternativa B — ❌ Incorreta

A lei não estabelece prioridade ao setor do audiovisual. A diretriz é genérica, abrangendo todos os segmentos culturais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A lei não impõe que o ensino seja presencial; admite modalidades presenciais, a distância e híbridas, conforme a necessidade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A lei trata de programas de formação na área da cultura, não na área da educação. Embora haja intersetorialidade, a diretriz específica é voltada para o campo cultural.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o art. 3º, V, da Lei 14.835/2024, uma das diretrizes é "fomentar a qualificação de gestores, serviços, profissões e profissionais do setor cultural e da sociedade civil nos diversos segmentos e setores da área da cultura". A alternativa reproduz fielmente esse comando.

Gabarito: letra E.

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