Convênios interinstitucionais na Administração Pública
Gabarito: letra E. A parceria descrita no enunciado envolve diretamente a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (órgão da Administração Pública municipal) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (instituição de ensino superior pública estadual). Trata-se, portanto, de cooperação entre governo municipal e universidade, com foco em pesquisa, formação e difusão do patrimônio cultural – exatamente o que a alternativa E descreve.
A questão testa a capacidade de identificar o tipo de articulação interinstitucional presente no caso concreto. O convênio é um instrumento jurídico que formaliza parcerias entre entes públicos ou entre estes e entidades privadas (inclusive universidades) para a consecução de objetivos de interesse comum. No caso, não há envolvimento de outros entes federativos (União, Estados), nem de entidades privadas sem fins lucrativos, nem de organismos internacionais, nem de órgãos exclusivamente municipais entre si. A parceria é claramente entre um órgão municipal e uma universidade pública.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa menciona cooperação entre entes da federação (União, Estados, municípios). O convênio do enunciado envolve apenas a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, não havendo participação de outros entes federativos. A USP é uma universidade estadual, mas não atua como representante do Estado de São Paulo em uma relação intergovernamental típica; o convênio é firmado diretamente com a unidade acadêmica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma articulação entre diferentes órgãos da administração municipal de São Paulo. A parceria não é entre órgãos do mesmo ente, mas entre um órgão municipal e uma universidade estadual. Não se trata de cooperação intra-administrativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona cooperação de entidades privadas sem fins lucrativos. A universidade envolvida (USP) é uma instituição pública estadual, não uma entidade privada. Portanto, a alternativa não se aplica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Trata de cooperação cultural internacional. O convênio é entre uma secretaria municipal e uma faculdade brasileira, sem qualquer elemento internacional. A alternativa foge completamente do contexto.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente a situação: "cooperação entre governo municipal e universidade por meio de atividades de pesquisa, formação e difusão do patrimônio cultural". A Secretaria Municipal de Cultura representa o governo municipal, e a FAU-USP representa a universidade. As atividades mencionadas (pesquisa, formação, difusão) são típicas de convênios entre universidades e órgãos públicos.
Gabarito: letra E.