Elaboração de Orçamento em Projetos Culturais
A questão aborda as diretrizes para a elaboração de orçamentos em projetos culturais, conforme orientações do Sebrae. O foco está em identificar quais despesas são adequadas e coerentes com um planejamento financeiro detalhado, transparente e voltado à execução do projeto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Despesas pessoais ou privadas não são pertinentes a um orçamento de projeto cultural, pois o orçamento deve refletir exclusivamente os gastos necessários à execução do projeto, não despesas de caráter pessoal dos envolvidos.
Alternativa B — ✅ Correta
Despesas com recursos humanos são um dos principais componentes de qualquer projeto cultural, incluindo salários, cachês, encargos trabalhistas e previdenciários de profissionais envolvidos. A cartilha do Sebrae menciona expressamente "recursos humanos" como uma rubrica essencial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Gastos não comprováveis ferem o princípio da transparência na execução financeira. O orçamento deve prever apenas despesas que possam ser devidamente comprovadas com documentos fiscais, recibos, contratos, etc.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Custos de captação de recursos (como taxas de agenciamento, comissões, etc.) não são despesas típicas de execução do projeto cultural. A captação é uma etapa anterior; o orçamento do projeto foca nos gastos para realizar as atividades previstas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Despesas fora do período de execução não devem constar no orçamento do projeto, pois este deve refletir apenas os gastos ocorridos durante a vigência do projeto, garantindo a coerência temporal entre planejamento e execução.
Gabarito: letra B