Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Mogi das Cruzes (São Paulo) — VUNESP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Mogi das Cruzes (São Paulo)
- Código
- vu120221
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Mogi das Cruzes - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Marcela é servidora pública do município de Mogi das Cruzes e, por não dar importância para esse tipo de programa, negou-se a participar de programa de treinamento exigido de todos os servidores da mesma situação funcional.Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 198, de 22 de agosto de 2025, é correto afirmar que Marcela cometeu uma infração disciplinar
- Aleve e está sujeita à sanção de advertência, por meio da qual se reprova, por escrito, a conduta da servidora.
- Bmédia do grupo I e está sujeita à sanção de suspensão, até que participe do programa de treinamento.
- Cmédia do grupo II e está sujeita à multa de até um salário mínimo.
- Dleve e está sujeita à sanção de suspensão, até que participe do programa de treinamento.
- Egrave e está sujeita à multa de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e advertência verbal, por meio da qual se reprova a conduta da servidora.